O deputado estadual pelo PSL de Minas Gerais, Charlles Evangelista, apresentou um Projeto de Lei na Câmara com objetivo de criminalizar estilos musicais que trazem conteúdos com “expressões pejorativas ou ofensivas”, como disse o próprio político.
O Projeto de Lei 5194/2019 seria capaz de trazer transtornos a vários gêneros musicais, que vão do rock ao funk; do rap ao sertanejo. Letras com expressões que seriam consideradas ‘inadequadas’, que estimulam o uso de drogas, armas, pornografia, alusões a pedofilia, discurso de ódio contra mulheres e minorias ou à polícia e ao Estado, seriam proibidas no Brasil.
“Os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade,” justifica o projeto.
É importante frisar que o Projeto proibiria o estilo todo, e não apenas uma música em específico, e aqueles que não a cumprissem, seriam punidos. Contudo, o texto não especifica nada sobre as possíveis penalidades aplicadas.
O Projeto proposto por Evangelista ainda passará por comissões na Câmara dos Deputados, mas já se encontra disponível no site da instituição para consulta pública.
Imagem destacada por Neil Lupin/Redferns
