A realização de ensaios, durante o estado de emergência, está permitida para espetáculos com estreia prevista para o final deste mês, conforme comunicado da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
“Neste caso, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho“, refere a IGAC, salientando que, “não obstante, devem ser cumpridas as normas da Direção Geral de Saúde (DGS) e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores.”
A IGAC também esclareceu que “é possível a realização de filmagens, streamings e afins se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado.”
Portugal Continental entrou, às 00h00 de 15 de janeiro, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, que incluiu o encerramento de todos os equipamentos culturais. Entretanto, em 15 de março, iniciou-se um ‘plano de desconfinamento’ que prevê a reabertura de salas de espetáculos, teatros e auditórios a partir de 19 de abril.
O primeiro-ministro, António Costa, salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.
No âmbito da Cultura, estão agora autorizadas as reaberturas de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.
O decreto, que vigora até 15 de abril, mantém o princípio geral do dever de recolhimento no domicílio, a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho, bem como as regras do uso de máscaras e viseiras.
Fonte: Agência Lusa
Imagem em destaque: O Balcão – Teatro Nacional São Jorge
