Com iniciativa da Associação Democrática Brasileira, diversos veículos de comunicação independentes, populares e movimentos sociais assinaram a carta aberta ao Supremo Tribunal Federal contra o Marco Temporal e à favor da luta pelos direitos dos povos indígenas.
A Hedflow Mídia Alternativa é um dos coletivos de comunicação que aderiu à proposta ao lado de outros canais de conteúdos à esquerda.
Tal medida ao mesmo tempo que abre uma ferida irreversível aos povos que habitam o Brasil desde a invasão colonial, também abre as porteiras para o agronegócio (latifúndio).
Leia a carta redigida na íntegra logo abaixo:
Árbitros(as) da República,
Nós, da Associação Democrática Brasileira, entendemos que o Estado atual (junto de sua jurisdição, instituições etc.) nada mais é que um comitê organizado dos negócios gerais da grande burguesia e dos latifundiários brasileiros.
Todavia, aqui gostaríamos de expressar dois pontos: primeiro, a defesa do território indígena do ponto de vista jurídico; segundo, sua necessidade diante das premissas até aqui expostas sobre a natureza do status quo.
A tese do Marco Temporal, hoje julgada no Supremo Tribunal Federal, considera a existência de um marco delimitador para os direitos indígenas sobre terras reivindicadas. Este marco dataria da promulgação da Constituição em vigência, 05 de Outubro de 1988, onde, caso as comunidades indígenas não estivessem presentes na terra requerida, não teriam direito à mesma.
Tal argumento é totalmente inconstitucional pois viola o art. 231, que estabelece que os direitos dos povos indígenas são originários (precedem a constituição) e que suas terras tradicionais são de caráter permanente e inalienável. Além disso, desconsidera a trajetória dos povos indígenas até o marco, pois, ao afirmar que a história dos mesmos começou em 1988, há uma deliberada ignorância acerca das torturas, expulsões, assassinatos e perseguições que eles sofreram (e ainda sofrem).
Para além dessas razões técnicas, no entanto, é sabido que a garantia de terras para os povos indígenas significa, em paralelo, a proteção das terras nativas, gloriosa herança nacional. Esta proteção, longe de um capricho filantrópico, é cada vez mais uma necessidade comercial global.
Paulatinamente, os principais parceiros comerciais dos latifundiários brasileiros exigem garantias sobre a manutenção ambiental, ao custo de cessar negócios.
Dito de outro modo: a garantia de terras aos povos nativos é tanto uma demanda constitucional, quanto uma medida utilitária para o bem-estar dos principais agentes econômicos que dirigem o Estado atual.
Vossas excelências, é claro, podem ignorar essas palavras, ou mesmo encarar essa exposição com desdém, porém, sobretudo, acreditamos que nosso dever é expor em toda oportunidade o interesse de proteger minimamente nossa nação, assim como os primeiros senhores desta: os povos nativos.
Isto tudo posto, saudamos os indígenas brasileiros, exemplares em resistência e dignidade, bastiões do que de melhor esse solo produz: a luta.
Atenciosamente,
Associação Democrática Brasileira
Carta assinada por:
Associação Democrática Brasileira
Labareda Podcast
Revista Amip
Podcast Insurgência
Matheus Machado
Pedrada Podcast
Wendellnarkedmi
Antifa Crew BR
Loja Vermelha
João Carvalho
Blog Noisered
Hiago Soares
Hedflow Mídia Alternativa
Educação Linguística
Coletivo Revolu
Aproveite e conheça também o trabalho que está sendo realizado pela IAS – International (Solidariedade Internacional Artística em português), que une a voz criativa de várias personalidades em defesa dos Povos Indígenas do Brasil. O francês Joe Duplantier, vocalista e guitarrista da banda Gojira, é um dos nomes que encabeça o movimento junto à APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
