Roger Moreira, vocalista da banda Ultraje a Rigor, chegou a um acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), marcando um desdobramento em um Termo de Ajustamento de Conduta.
O decisão surge em resposta a uma investigação que envolveu o músico devido a um comentário feito por ele no X, antigo Twitter, em relação a uma menina de 11 anos, vítima de estupros e grávida pela segunda vez.
Na publicação, datado em setembro de 2022, Roger escreveu: “Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, em resposta a uma reportagem sobre o caso.
O inquérito conduzido pela Promotoria da Infância e Juventude, utilizou a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial como base, enfatizando a necessidade de questionar a alegação de consentimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento.
Conforme os termos estabelecidos pelo MP de São Paulo, Roger comprometeu-se a realizar duas séries de sete publicações no X e Facebook, distribuídas em dois períodos distintos, com uma postagem por dia, durante sete dias consecutivos.
O conteúdo dessas postagens, definido no Termo de Ajustamento de Conduta, aborda temas relevantes como o estímulo a denúncias de violência sexual contra menores de 18 anos, os sinais apresentados pelas vítimas e os avanços na legislação relacionada ao tema.
Além das obrigações nas redes sociais, o músico, que conta com 1,4 milhão de seguidores no X e 60 mil no Facebook, também será responsável por pagar R$ 60 mil por dano moral difuso. Esse montante será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando sujeito à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Via Diário do Centro do Mundo
