A portaria, que estabelece a quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação das rádios, entrará em vigor a partir do dia 27 de Fevereiro. A decisão já foi publicada no Diário da República.
“Decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa”, informa o documento, que indica a decisão por um período de um ano.
O aumento de 25% para 30% foi apresentado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, como forma de resposta às medidas de incentivo à cultural local durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é o de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
Graça Fonseca ainda lembrou que a quota não era alterada desde sua criação, em 2006, ano em que a ‘Lei da Rádio’ havia fixado os 25% para radiodifusão e 40% para os demais canais.
A seguir do anúncio, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) manifestaram-se contra a medida, alegando a sua ineficácia e apontando ainda uma falta de diálogo entre Governo e representantes. O principal alerta das associações é o de que isso pode favorecer as plataformas internacionais de música, além da falta de apoio efetivo aos profissionais da comunicação social e rádios particulares.
Já a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) enalteceram a medida e consideraram a iniciativa como “um passo positivo e importante para o setor musical”.
Já os grupos Renascença e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra considerando o aumento uma medida “ineficaz, injusta”, e afirmam que não é assim que o problema dos artistas ficará resolvido durante o período pandêmico.
Na semana passada, mais de 450 músicos e compositores portugueses publicaram o texto, intitulado “Mais Música Portuguesa na Rádio”, onde fazem um apelo ao público:
“Foi com satisfação que recebemos a notícia que agora nos vão ouvir mais. Queremos sentir-vos em sintonia com a nossa voz e a nossa música. Queremos que continuem a ouvir música portuguesa, nas ondas da rádio. Queremos que sintonizem e ouçam a música que é a nossa”
