Os organizadores do Facada Fest, evento que se realiza na cidade de Belém- PA, entraram com pedido de habeas corpus solicitando o trancamento da persecução penal instaurada contra os representantes do evento, sob alegação de grave violação contra a liberdade de expressão e ao direito de manifestação artística e crítica.
O processo, iniciado em 2020 com despacho do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusa os produtores de “Crime contra a honra do Presidente da República” e “Apologia ao Crime”, após a divulgação de um cartaz que mostra um palhaço Bozo com a faixa presidencial empalado em um lápis (imagem em destaque no final da matéria).
Na época, ao jornal Folha de S.Paulo, o ministério confirmou o pedido para que a Polícia Federal continue com o processo, porém, Moro foi ao Twitter negar que o inquérito teria sido aberto por iniciativa dele, mas que concordava com a instauração do mesmo:
Confira a nota pública divulgada pelos advogados do Facada Fest, Adrian Silva, Marco Apolo Leão e Pedro Cavalero, bem como o Habeas Corpus enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na íntegra AQUI:
“A denúncia caracteriza-se como uma grave violação a liberdade de expressão e ao direito de manifestação crítica e artística, ou seja, um verdadeiro ato de criminalização indevida e perseguição política a um movimento coletivo social representante da contra-cultura do rock paraense. Um coletivo pensante que incentiva a reflexão por meio da expressão artística sobre o que se vive, como se vive e porque se vive!
NÃO NOS CALARÃO! VIVA A DEMOCRACIA E O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA!”
Em 2020, a jornalista Stefani Costa também realizou uma entrevista com o Adrian Silva, um dos advogados do Facada Fest. Durante a conversa, ele revelou mais detalhes sobre a perseguição política aos produtores culturais da região e a intimação enviada aos organizadores do festival pela Polícia Federal:
